Última atualização: 11 de julho, 2026
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Ao acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.
Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
A Shoptex é uma plataforma destinada à criação, administração e gerenciamento de lojas virtuais, permitindo que empresas comercializem produtos e serviços por meio da internet.
A plataforma disponibiliza ferramentas para:
criação de lojas virtuais;
gestão de catálogo;
controle de pedidos;
integração com meios de pagamento;
integração logística;
gerenciamento de clientes;
emissão de relatórios;
integrações com serviços de terceiros;
hospedagem e infraestrutura da plataforma.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara:
possuir capacidade legal para contratar;
fornecer informações verdadeiras;
manter seus dados atualizados;
cumprir toda legislação aplicável.
Caso o usuário represente uma empresa, declara possuir poderes suficientes para aceitar estes Termos em nome da organização.
Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário realizar cadastro.
O usuário compromete-se a:
informar dados corretos;
manter senha em sigilo;
não compartilhar sua conta;
comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.
A Shoptex poderá suspender contas que contenham informações falsas ou violem estes Termos.
É responsabilidade exclusiva do usuário:
administrar sua loja virtual;
cadastrar corretamente produtos e serviços;
manter preços atualizados;
cumprir obrigações fiscais;
cumprir normas do Código de Defesa do Consumidor;
cumprir a LGPD quando tratar dados pessoais de seus clientes;
responder por vendas realizadas em sua loja.
A Shoptex não participa da relação comercial entre lojista e consumidor final.
Todo conteúdo publicado na loja é de responsabilidade do lojista.
É proibida a comercialização de:
produtos ilícitos;
produtos falsificados;
produtos cuja venda seja proibida por lei;
materiais que violem direitos autorais;
conteúdo discriminatório;
armas e produtos restritos sem autorização legal;
produtos que violem políticas internas da plataforma.
A Shoptex poderá remover conteúdos que violem estes Termos sem aviso prévio.
Alguns serviços poderão ser oferecidos mediante assinatura.
Os valores, recursos e periodicidade serão informados no momento da contratação.
O usuário autoriza a cobrança recorrente conforme o plano escolhido.
A inadimplência poderá resultar em:
suspensão do acesso;
bloqueio da loja;
cancelamento da conta;
cobrança administrativa e judicial.
A Shoptex empregará esforços comercialmente razoáveis para manter seus serviços disponíveis.
Entretanto, não garante disponibilidade ininterrupta em razão de:
manutenção;
falhas de internet;
eventos de força maior;
problemas em serviços de terceiros.
A plataforma poderá integrar-se com:
gateways de pagamento;
ERPs;
marketplaces;
transportadoras;
serviços de e-mail;
APIs externas;
ferramentas de marketing.
A disponibilidade dessas integrações depende dos respectivos fornecedores.
A Shoptex não responde por indisponibilidade causada por terceiros.
Quando utilizados gateways externos:
o processamento financeiro ocorre diretamente pelo provedor escolhido;
a Shoptex não armazena dados completos de cartões de crédito;
eventuais recusas, estornos ou bloqueios são de responsabilidade do provedor financeiro.
A Shoptex adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o estado da técnica para proteger os dados armazenados.
Apesar disso, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança.
O usuário também é responsável por manter seus dispositivos protegidos.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das formas de coleta, utilização e armazenamento de dados descritas na Política de Privacidade.
Utilizamos cookies para:
autenticação;
segurança;
personalização;
estatísticas;
melhoria da experiência do usuário.
O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, embora determinadas funcionalidades possam deixar de funcionar corretamente.
Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
Incluem-se:
código-fonte;
layout;
identidade visual;
logotipos;
marcas;
interfaces;
textos;
banco de dados.
É proibida a reprodução sem autorização.
A Shoptex concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização da plataforma enquanto mantiver uma conta ativa.
Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário.
É proibido:
tentar invadir a plataforma;
realizar engenharia reversa;
utilizar robôs não autorizados;
praticar fraude;
disseminar malware;
explorar vulnerabilidades;
comprometer a segurança da plataforma;
utilizar a plataforma para atividades ilícitas.
A Shoptex poderá suspender ou cancelar contas que:
violem estes Termos;
pratiquem fraude;
utilizem documentos falsos;
prejudiquem outros usuários;
utilizem a plataforma de forma abusiva.
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
A Shoptex não será responsável por:
perdas decorrentes de indisponibilidade temporária;
lucros cessantes;
perda de negócios;
falhas em provedores terceiros;
problemas causados pelo próprio usuário;
decisões comerciais tomadas pelos lojistas.
A responsabilidade da Shoptex limita-se aos limites previstos na legislação brasileira aplicável.
A Shoptex poderá atualizar estes Termos sempre que necessário.
A versão vigente estará disponível em:
https://shoptex.com.br/termos-de-uso
A continuidade da utilização da plataforma após alterações constitui aceitação da nova versão.
As comunicações poderão ocorrer por:
e-mail;
notificações dentro da plataforma;
avisos publicados no site.
É responsabilidade do usuário manter seus dados atualizados.
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
Código Civil;
Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável);
Marco Civil da Internet;
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
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